Número de adoções
internacionais diminui 63% no país nos últimos cinco anos
25/04/2016 - 09h17
Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram
crianças brasileiras diminuiu 63,6% – em 2010, foram 316 adoções
internacionais, número que foi caindo nos anos seguintes, chegando a 115 no ano
de 2015. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), foram
apresentados durante o seminário “Adoção internacional: as diferentes leituras
de uma mesma história”, realizado na Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal (VIJ-DF). Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional
de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), há 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção.
Uma das mudanças do novo CNA, implantado em março de 2015 pela
Corregedoria Nacional de Justiça, foi justamente a inclusão de pretendentes
estrangeiros, o que confere maior transparência e controle a estes processos. A
adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros é uma medida
extrema, que ocorre quando não foi encontrada uma família brasileira disponível
para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com
crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. O Brasil faz
parte da Convenção de Haia, relativa à proteção de crianças e adolescentes, que
tem o objetivo de assegurar que a adoção internacional seja feita de acordo com
o interesse maior da criança e também de prevenir o sequestro, venda ou tráfico
de crianças.
Crise europeia – De 2010 a 2015, ocorreram 1.409 adoções internacionais, sendo que, em
2015, os Estados que mais realizaram adoções desse tipo foram São Paulo (35),
Rio de Janeiro (20), Minas Gerais (16), Santa Catarina (14), Pernambuco (9) e
Espírito Santo (8). Das 115 adoções internacionais realizadas em 2015, 90 foram
feitas por italianos, e as demais por franceses, espanhóis e norte-americanos.
Na opinião do coordenador-geral substituto da ACAF, Antonio Carlos Parente, uma
das especulações para a queda no número de adoções internacionais é a crise
econômica europeia. “Apesar do processo da adoção em si não ter custos, há os
gastos com passagem e hospedagem no país durante um mês para o estágio de
convivência com a criança”, diz Parente.
Distrito Federal – Atualmente, há 97 crianças e adolescentes cadastrados para adoção no
Distrito Federal – sendo que oito estão realizando estágio de convivência – e
535 famílias habilitadas para adoção no DF. Apesar da proporção de 5,5 famílias
por criança – número maior do que em 2012, quando havia três famílias por
criança – a conta não fecha devido ao perfil exigido pelos adotantes. Das 535
famílias cadastradas no DF, 98% aceitam crianças de 0 a 4 anos, 45% de 4 a 6
anos, 12,8% de 6 a 9 anos, 1,7% entre 9 e 12 anos e nenhuma aceita criança
maior que 12 anos. No entanto, das 97 crianças para adoção, 61 são adolescentes
acima de 12 anos.
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou 32 adoções
internacionais de 2000 a 2015. A faixa etária das crianças adotadas por
estrangeiros no DF é de 4 a 14 anos, de cor morena e de grupos de irmãos.
“Deve-se se priorizar o afeto ao invés dos laços sanguíneos ao analisar a
possibilidade de cadastramento de crianças e adolescentes para adoção”, diz o
coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF,
Sérgio Domingos.
Projeto Contando Histórias – Durante o seminário realizado pelo TJDFT foi apresentado o livro “Uma
família, muitos caminhos”, produzido pela CDJA como parte do projeto “Era uma
vez... O recontar de uma história”. O livro infantil personalizado é
entregue à criança adotada e aos seus pais estrangeiros como forma de recuperar
e eternizar a história da criança até sua adoção, e se tornou uma metodologia
importante para o sucesso do processo de adoção internacional, que dura, em
média, oito meses.(Fonte: Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias). ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Email: vixvisa@gmail.com////Skype: vixvisa////Telefone e Whatsapp: +55 27 99979 1960
Agência CNJ de Notícias). ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Email: vixvisa@gmail.com////Skype: vixvisa////Telefone e Whatsapp: +55 27 99979 1960
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