NOVOS VALORES DE SERVIÇOS PARA ESTRANGEIROS NO BRASIL

Nesta postagem irei divulgar os novos valores para os pedidos de vistos e demais serviços relacionados a estrangeiros no Brasil, depois de vários anos sem serem majoradas, aproveitando que o passaporte foi modificado na sua validade e valor, aproveitou-se o momento para majorar também os valores dos demais serviços aos estrangeiros.  Algumas taxas não foram majoradas, dentre a principal a multa por excesso de estadia, sendo que as principais, tais como: Carteira, registro, pedido de naturalização, transformação de visto, pedido de permanência, etc, forma majoradas em mais de 50% (cinquenta por cento).

NOVA TABELA DE VALORES DOS SERVIÇOS DE VISTOS PARA ESTRANGEIROS NO BRASIL

o	Incidência	Descrição	R$
140120	Taxa	CARTEIRA DE ESTRANGEIRO DE PRIMEIRA VIA	204,77
140171	Taxa	CEDULA DE IDENTIDADE (ASILADO/REFUGIADO)	57,69
140503	Multa	INFRACAO CONSTATADA POR INOBSERVANCIA DE QUAISQUER SITUACOES DISC.NO ART.2,LEI COMPLEM.89/97(MIN;R$127,69-MAX:R$2.128,20)	127,69
140163	Taxa	PEDIDO DE RECONSIDERA DE DESPACHOS OU RECURSOS     PEDIDO DE RECONSIDERACAO PARA PRORROGACAO     PEDIDO DE RECONSIDERACAO PARA PERMANENCIA     PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DE NATURALIZACAO	123,74 301,74 593,26
140066	Taxa	PEDIDO DE PERMANENCIA	168,13
140465	Multa	EMPREGAR OU MANTER A SEU SERVICO ESTRANG.EM SIT.IRREGULAR OU IMPEDIDO DE EXERC.ATIVID.REMUNERADA(R$2.483,26 POR ESTRANG.)	2.483,26
140112	Taxa	PEDIDO DE ALTERACAO DE ASSENTAMENTOS	60,33
140155	Taxa	PEDIDO DE REPUBLICACAO DO DESPACHO	301,74
140198	Taxa	FISCALIZACAO DE EMBARCACOES EM VIAGEM DE CURSO INTERNACIONAL	532,05
140058	Taxa	PEDIDO DE NATURALIZA¢AO	296,64
140473	Multa	INFRINGIR O DISPOSTO NO ARTIGO 25,DA LEI 6.815/80 (R$ 413,88 POR BILHETE DE VIAGEM)	413,88
140090	Taxa	PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE ESTADA	110,44
140147	Taxa	RECADASTRAMENTO DE ESTRANGEIRO	301,66
140422	Multa	DEIXAR DE REGISTRAR-SE NO ORGAO COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO-ART.30,LEI 6.815/80(MIN:R$ 8,28 -MAX:R$ 827,75)	8,28
140104	Taxa	AVERBACAO DE NACIONALIDADE	30,96
140430	Multa	DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 96, 102 E 103, DA LEI 6.815/80 (MINIMO: R$ 165,55 - MAXIMO: R$ 827,75)	165,55
200506	Taxa	INDENIZACOES DE DESPESAS COM DEPORTACAO (VALOR DAS PASSAGENS + DIARIAS)	Variável
140236	Taxa	EXP. DE CERT. DE CAD. DE ENTIDADES NAC. E ESTRANGEIRAS QUE ATUAM EM ADOCOES INTERNACIONAIS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES	212,82
140619	Taxa	CARTEIRA DE ESTRANGEIRO - DECRETO 6.893/2009	31,05
140481	Multa	INFRINGIR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 A 48, DA LEI 6.815/80 (MINIMO: R$ 413,88 - MAXIMO; R$ 827,75)	413,88
140414	Multa	DEMORAR-SE NO TERRITORIO NACIONAL APOS ESGOTADO O PRAZO LEGAL DE ESTADA (MINIMO: R$ 8,28 - MAXIMO: R$ 827,75)	8,28
140139	Taxa	CARTEIRA DE ESTRANGEIRO (OUTRAS VIAS)	502,78
140449	Multa	DEIXAR A EMPRESA TRANSP.DE ATENDER A MANUT.OU PROMOVER SAIDA DO TER.NAC.DO CLANDESTINO OU IMPEDIDO(R$2.483,26 POR PASSAG)	2.483,26
140180	Taxa	EXPEDICAO DE CARTEIRA DE ESTRANGEIRO FRONTEIRICO	63,85
140082	Taxa	REGISTRO DE ESTRANGEIROS/RESTABELECIMENTO DE REGISTRO	106,45
140074	Taxa	PEDIDO DE TRANSFORMACAO DE VISTO	168,13
140490	Multa	INFRINGIR OU DEIXAR DE OBSERVAR QUALQUER DISPOSICAO DA LEI 6.815/80 OU DECRETO 86.715/81(MIN:R$ 165,55 - MAX:R$ 413,88)	165,55

(Fonte: site da Polícia Federal -www.dpf.gov.br) . ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: +55 27 99979 1960////Email: vixvisa@gmail.com////Skype: vixvisa///Whatsapp: +55 27 99979 1960

PRAZO DE 10 ANOS DE VALIDADE PARA O NOVO PASSAPORTE BRASILEIRO

Dando continuidade as novidades do novo passaporte brasileiro com um novo prazo de 10 anos, foi também majorado a taxa para emissão do novo passaporte que será de R 257,25.  abaixo a transcrição da notícia do site do Ministério da Justiça.
"Passaportes brasileiros terão validade de dez anos

O novo documento possui uma série de mecanismos que trazem mais segurança nas informações e no uso do passaporte

Brasília, 10/07/15 – O passaporte comum eletrônico brasileiro passa a ter validade de 10 anos. Desde a última segunda-feira (6), a Polícia Federal e a Casa da Moeda passaram a emitir o novo documento.

Como o prazo de validade foi dobrado, novos itens de segurança foram implementados. Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip. Foram realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente. 

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o novo passaporte trará mais segurança e comodidade para os brasileiros que viajam para outros países. “Seguimos um padrão internacional e a cada dia mais brasileiros viajam para outros países. O novo documento possui uma série de mecanismos que trazem mais segurança nas informações e no uso do passaporte”, explicou o ministro.

O Brasil passou ainda a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior e proporcionará maior segurança aos viajantes brasileiros.

O sistema brasileiro de emissão de passaportes também passou por novas adaptações e nova certificação digital, o que garantirá maior segurança ao documento.

O valor da taxa de emissão do novo passaporte passa a ser de R$ 257,25".  (Fonte: Ministério da Justiça facebook.com/JusticaGovBr flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/ 3315/ 9962.

ANTONIO HONORIO VIEIRA.  Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contto: + 55 27 99979 1960///Email: vixvisa@gmai.com///Skype: vixvisa////Whatsapp: +55 27 99979 1960

PASSAPORTE BRASILEIRO COM VALIDADE DE 10 NOS

Dia meus queridos leitores, nesta postagem irei passar para vocês uma notícia fresquinha, que a partir de 06/07/2015, todos os requerentes de passaporte brasileiro modelo ICAO, o de cor Azul com chip, para os maiores de 18 anos, terá a validade de 10 anos, e não mais de 5 anos como é atualmente, este procedimento vem de encontro aos anseios de todos nós brasileiros.  No momento que tiver maiores informações lhe repassarei. ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Telefone +55 27 99979 1960////Email: vixvisa@gmail.com///Whatsapp:+55 27 99979 1960////Skype: vixvisa

BRASIL E CUBA AMPLIAM COOPERAÇÃO TÉCNICA

Brasil e Cuba ampliam cooperação técnica

Ministro Manoel Dias promove missão oficial ao país latino-americano para debater Memorando de Entendimento assinado na OIT

Brasília, 26/06/2015 - O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, realiza, a partir desse domingo (28), missão oficial de quatro dias a Cuba. A principal pauta é ampliar a cooperação técnica prevista no Memorando de Entendimento assinado pelos dois órgãos durante a 104ª Conferência Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em Genebra, na Suíça, na primeira quinzena de junho.

Até 1º de julho, Manoel Dias também conhecerá, a convite da ministra de Trabalho e Seguridade Social de Cuba, Margarita González Fernández,  os principais programas da instituição local e fará visitas às instalações do Ministério dos Transportes local e à Zona de Desenvolvimento Especial de Mariel. “Cuba sempre foi e será um parceiro do Brasil. Nós vamos discutir o que podemos trocar de experiências no campo do trabalho e emprego para, juntos, partilharmos desse momento importante de abertura econômica que o país está vivendo”, explicou Dias.

Memorando de Entendimento – Brasil e Cuba realizaram uma Reunião Bilateral em Genebra, no dia 8 de junho de 2015, em paralelo às atividades da Conferência anual da OIT. Na ocasião, os ministros do Trabalho Manoel Dias e Margarita González Fernández assinaram um Memorando de Entendimento para cooperação na área de trabalho e cooperativismo. O documento propõe o intercâmbio de informações e experiências, a realização de cursos e a organização de grupos técnicos de trabalho abordando temas como emprego, capacitação profissional, salário mínimo, saúde, segurança e inspeção do trabalho. Está previsto ainda o desenvolvimento de ações conjuntas para estimular cooperativas e associações, bem como a economia solidária. (Fonte: Assessoria de Imprensa/MTE  (61) 20312430 – ACS@mte.gov.br). ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos Pra Estrangeiros. Contato: Telefone: +55 27 999979 1960///Skype: vixvisa////Whatasapp: vixvisa