Nesta postagem, irei
falar de um assunto de vital importância para os brasileiros que se encontram
fora do Brasil, que por um motivo alheio a sua vontade, foi roubado, extraviado, confiscado o seu passaporte, e necessita retornar ao Brasil, e não possui os documentos necessários
e obrigatórios para requerer um novo passaporte em um dos nossos consulados nos
mais diversos países.
Talvez poucas pessoas tem
conhecimento de um documento, que substitui o passaporte, para que o brasileiro
possa retornar ao Brasil, sem ter a necessidade do passaporte brasileiro.
Este documento, chama-se
Autorização de retorno ao Brasil - ARB
A ARB é o documento de viagem concedido aos nacionais brasileiros e
estrangeiros residentes que necessitam regressar ao Brasil e não preenchem os
requisitos para a obtenção de um passaporte. Essa autorização é válida por 30
dias e somente pode ser feita pessoalmente, podendo ser emitida no mesmo dia,
em caso de emergência. Não será cobrada taxa pela confecção da ARB. O documento
será recolhido pelas autoridades responsáveis pelo controle migratório na
chegada do titular ao Brasil.
Será exigida comprovação da nacionalidade brasileira por meio de
documento (Ex.: carteira de identidade, carteira profissional, carteira de
habilitação, certidão de nascimento, certidão de casamento).
Não é possível conceder ARB a menores de 18 anos que não tenham certidão
de nascimento brasileira.
Falta de Documentos
Na falta de documento brasileiro poderá ser aceita declaração
testemunhal por escrito e em pessoa de dois cidadãos brasileiros com documentos
brasileiros válidos e atestando a nacionalidade e dados pessoais do interessado.
DICA
Sobre oriento aos amigos e leitores do meu blog, que em caso de viagem
internacional, escaneie todos os documentos para caso de emergência, e coloque
num arquivo no seu email. Estes documentos são obrigatórios para requerer um
novo passaporte, principalmente nos casos que a viagem for mais longa.
Para Homens:
Carteira de identidade
CPF
Titulo de eleitor com a quitação eleitoral apara menores de 70 anos
Certificado de reservista para menores de 45 anos
Passaporte (folhas da qualificação e do visto caso tiver)
Para Mulheres
Carteira de Identidade
CPF
Titulo de Eleitor com a quitação eleitoral para menores de 70 anos
Certidão de Casamento para casadas
Passaporte (folhas da qualificação e do visto caso tiver)
Menores
Carteira de Identidade
Passaporte (folhas da qualificação e do visto caso tiver).
Outra dica importante, e sempre ter o endereço da representação
diplomática do Brasil, no país onde estará visitando. (Fonte: Ministério da
Relações Exteriores). ANTONIO HONORIO
VIEIRA, Contador CRC/ES, Consultor Especializado em Visto para
Estrangeiros. Contato: Email: vixvisa@gmail.com////
Telefone: +55 27 99979 1960///Skype: vixvisa
