"Missão define ações
de recepção a ganeses em Caxias do Sul
Brasília, 21/7/14 – O governo federal se reuniu com
agentes municipais e com o governo do estado do Rio Grande do Sul para
determinar medidas de resposta e apoio ao município de Caxias do Sul (RS), que
está recebendo imigrantes originados de Gana. A missão envolve os ministérios
da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome.
Entre as medidas tomadas está a aceleração no
recebimento de pedidos de refúgio, feita pela Polícia Federal. Com o pedido, o
estrangeiro recebe um protocolo que dá o direito de permanecer no país
aguardando o julgamento de sua solicitação, feita posteriormente pelo Comitê
Nacional de Refugiados (Conare). Além disso, a missão definiu a aceleração na
emissão de carteiras de trabalho para os estrangeiros.
O Ministério do Trabalho e Imprensa (MTE) colocou à
disposição do município a estrutura dos Sines (Sistema Nacional de Emprego)
para emissão de Carteira de Trabalho e inclusão no cadastro estadual e nacional
de emprego. A Secretaria do Trabalho e do desenvolvimento Social do RS já
apresentou vagas de trabalho mapeadas para o encaminhamento dos ganeses após a
emissão dos documentos.
O diretor do Departamento de Estrangeiros, João
Guilherme Granja, informou que haverá instalação de um centro que irá cuidar de
assuntos migratórios no município de Caxias do Sul. “A prefeitura se
comprometeu a manter uma estrutura permanente para articulação sobre temas
migratórios. É um grande avanço termos um local para debater, cuidar e dar mais
fluidez a temas ligados a migração”, afirma Granja. (Fonte:Ministério
da Justiça
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