Convênios
promovem integração de migrantes no Acre e em São Paulo
Brasília, 9/7/14
– O Ministério da Justiça assinou, na última sexta-feira (4), dois convênios
para a implementação do plano de integração dos migrantes que foi anunciado em
junho pelo ministro José Eduardo Cardozo durante a abertura da Conferência
Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar). São dois repasses de R$ 1,2 milhão
cada a serem executados pela prefeitura de São Paulo e pelo estado do Acre.
"Trilhamos
o caminho de uma integração federativa e interministerial para avançar na
proteção do direito humano à migração", avalia Paulo Abrão, secretário
Nacional de Justiça, que coordenou o grupo técnico formado por diversos órgãos
do governo federal para a elaboração do plano.
Da parceria com
o município de São Paulo, por meio da Secretaria Direitos Humanos e Cidadania,
resultará a criação do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI).
Quatro mil atendimentos devem ser realizados. Além de acolhimento, o Centro
oferecerá apoio psicológico, orientação jurídica e encaminhamento para serviços
públicos e cursos de línguas. O convênio tem a duração de 18 meses.
O convênio com o
governo do Acre, assinado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social (SEDS-AC), terá duração de 12 meses e prevê o repasse de verba para
auxiliar na mobilidade assistida por via terrestre de imigrantes em situação de
vulnerabilidade que ingressem pelo estado e desejem se deslocar para outros
locais do país. (Fonte:
Ministério
da Justiça Curta facebook.com/JusticaGovBr
www.justica.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315) ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES,
Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos
para Estrangeiros. Contato: 55 27 99979
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