MJ define
parceria para assistência a imigrantes haitianos
Secretário discutiu ações em outras
áreas como abrigamento, assistência social e assistência à saúde, que irão
envolver outros ministérios
Acre, 9/6/15 - O secretário nacional de Justiça (SNJ/MJ), Beto Vasconcelos, esteve no
Acre na última terça-feira para tratar com autoridades do estado sobre o
atendimento aos imigrantes haitianos que entram no Brasil.
Vasconcelos assinou um novo convênio
com o estado para transferência de recursos e transporte dos estrangeiros para
outras regiões com mais oferta de emprego, como São Paulo, Paraná, Santa
Catarina e Rio Grande do Sul.
O convênio, de cerca de R$ 2 milhões,
prevê condições que serão articuladas antecipadamente entre Governo Federal,
governos estaduais e municipais. Os entes da Federação estão em contato desde a
reunião no Ministério da Justiça no dia 27 de maio.
Vasconcelos também discutiu ações e m
outras áreas como abrigamento, assistência social e assistência à saúde, que
irão envolver outros ministérios.
No Acre,
Vasconcelos visitou o abrigo que recebe os imigrantes em Rio Branco, reuniu-se
com o governador Tião Viana, o procurador-geral adjunto de Justiça do Acre,
Carlos Maia, o procurador regional dos Direitos do Cidadão (MPF), Luiz Gustavo
Mantovani, procurador regional do Ministério do Trabalho, Marcos Cutrim,
e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão.
Ampliação da legal
O ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, destacou a importância de ampliar a rota regular
por meio da emissão de vistos no Haiti para que os imigrantes entrem no Brasil
pela forma legal. Isso acarretaria no desestimulo da rota terrestre, a que
imigrantes são submetidos a violações dos direitos humanos por partes de
organizações criminosas.
Na semana passada, Cardozo e
Vasconcelos visitaram Bolívia, Equador e Peru. O Brasil conseguiu apoio desses
países para combater a rede de organizações criminosas que estão de tráfico de
pessoas de coiotes que exploram a rota imigratória ilegal. Segundo o ministro,
os países se comprometeram a combater as organizações criminosas e permitir que
aqueles que queiram entrar no Brasil o façam de maneira legal.
(Fonte) Ministério
da Justiça facebook.com/JusticaGovBr flickr.com/JusticaGovbr
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