Itália reduz
tempo mínimo de separação prévia antes do divórcio
23 de abril de
2015, 18h23
A
Itália aprovou uma lei para reduzir o tempo que duas pessoas ficam casadas
contra a própria vontade. A nova norma reduziu o tempo mínimo de separação
exigido antes do divórcio. Antes, eram necessários três anos até o fim do
casamento. Com a nova lei, bastam seis meses de separação em casos de
divórcio consensual e um ano, se for litigioso.
A
mudança foi aprovada em caráter definitivo pela Câmara dos Deputados nesta
quarta-feira (22/4). É mais um passo dado pelo governo italiano para facilitar
a dissolução dos casamentos. Em novembro passado, o divórcio consensual
extrajudicial virou lei. Desde então, quando não há conflitos e nem filhos menores
envolvidos, o casal não precisa ir à Justiça para pôr fim à união.
A
redução do tempo de separação foi comemorada pelos advogados de família, embora
boa parte defenda que o divórcio possa ser feito direto, sem necessidade de
separação prévia.
A
Itália não é o único país na Europa a exigir a separação antes do divórcio. Na
Inglaterra, por exemplo, o casal precisa ficar pelo menos dois anos separado
antes de se divorciar. Já na Alemanha, o divórcio pode ser assinado depois de
um ano de separação consensual.
No
Brasil, no entanto, não é necessário qualquer tempo de separação antes do
pedido de divórcio.
(Fonte)Revista Consultor
Jurídico, 23 de abril de 2015, 18h23. ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Telefone: +55 27 99979 1960////Email: vixvisa@gmail.com///Skype: vixvisa////Facebook: vixvisa///Whatasapp: +55 27 99979 1960
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