Nesta postagem irei transcrever notícia veiculada
pela revista Veja, na qual demonstra que a Polícia Federal não tem condições de
gerir a emissão de passaportes, também não sei se o Ministério das Relações
Exteriores também teria condições. Penso
que uma solução mais eficaz, seria a criação de uma Agência de Imigração - AGIM (já até sugeri o nome da sigla), nos
moldes dos países desenvolvidos, tais como Estados Unidos, Comunidade
Européia. Hoje para se agendar uma
passaporte demora em média 60 dias no mínimo, um pedido de visto por reunião
familiar, demora-se em média 01 ano, e no meu entender, a melhor solução seria criar um Órgão para cuidar especificamente aos tratamentos aos estrangeiros.
"Polícia Federal poderá deixar de emitir
passaportes
De acordo com o Ministério da
Justiça, Itamaraty será procurado para acumular a função. Ainda não há
posicionamento oficial sobre a alteração
O Ministério da Justiça e a Polícia Federal analisam a possibilidade da
polícia não ser mais responsável pela emissão de passaportes. Os dois órgãos
estudam transferir a função ao Itamaraty.
A ideia da Justiça é manter a PF como
polícia judiciária e voltada para investigações. Numa espécie de
restruturação, atividades administrativas devem sair do âmbito da instituição.
"A PF deve deixar cada vez mais as funções administrativas com outros
órgãos", afirmou o ministro José Eduardo Cardozo ao jornal Valor
Econômico.
A direção-geral da PF apoia a medida. A avaliação interna de
delegados e agentes é de que a atividade, além de burocrática, não tem relação
com o propósito da atividade policial. A PF alega que, como o passaporte é
seguro e difícil de ser falsificado, não há necessidade de ser expedido pelo
órgão. A instituição ficaria apenas com o controle das informações sobre
passaportes, para efeito de registro de entrada e saída de pessoas do país e
realização de investigações.
Para que a medida seja efetiva é necessário confirmar a transferência
das emissões de passaportes para outra pasta do governo e a tendência é a
de que o Ministério das Relações Exteriores seja procurado para absorver essa
tarefa. Procurado, o Itamaraty informou que não há entendimentos para que o
órgão se torne responsável pelo procedimento e que ainda não vai se pronunciar
sobre a possível transferência de função. No Brasil, apenas passaportes
diplomáticos e oficiais são emitidos pela Pasta.
A PF alega que o serviço atualmente é 90% terceirizado nos Estados e
poderia ser transferido para outro órgão administrativo. A sucursal de São
Paulo emite, em média, três mil passaportes por dia. Mesmo assim, o sistema é
ineficaz. Com frequência há falhas nas emissões de passaportes".
(Fonte: Revista Veja). ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em
Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para
Estrangeiros. Contato: 55 27 99979
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