Etapa final da conferência sobre Migrações e Refúgio compilará propostas
para políticas voltadas à questão migratória no Brasil
Nos próximos dias 30, 31 de maio e 1º de junho,
ocorrerá, em São Paulo, a etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre
Migrações e Refúgio. Na ocasião, migrantes, acadêmicos, representantes de
organismos públicos, internacionais e da sociedade civil irão se reunir para
discutir as propostas do debate público sobre a realidade migratória no país.
Participarão do evento mais de 800 pessoas, entre delegados - escolhidos
durante a etapa preparatória – e convidados ligados à temática. Ao final do
encontro, as sugestões serão compiladas em um documento único entregue nas mãos
do governo brasileiro, com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas
para a temática migratória.
Durante a fase preparatória da Comigrar, mais de
200 etapas foram realizadas em dez estados, abrangendo as cinco regiões
brasileiras e o exterior. O processo mobilizou cerca de seis mil pessoas e
reuniu uma média de 2.500 propostas de migrantes. “O volume de adesões e a
diversidade dos participantes nos surpreendeu”, afirma o secretário nacional de
Justiça do ministério, Paulo Abrão. Segundo ele, a contribuição qualificada das
propostas levantadas e a maior articulação da rede social que atende ao
migrante no Brasil, “são resultados preliminares já comemorados pela Comigrar,
capazes de promover mudanças na trajetória sob a forma como o tema é tratado no
país”, .
Programação – A
abertura do evento ocorrerá dia 30 de maio, na Casa de Portugal, a partir das
18h. No dia seguinte, as atividades passam a acontecer na Universidade Nove de
Julho (Uninove), quando os integrantes da Conferência se reunirão em Grupos de
Trabalho para aprofundar o debate acerca das propostas levantadas na etapa
preparatória. De acordo com a metodologia, as sugestões foram reunidas por
similaridade de temas como inclusão produtiva, violação de direitos, saúde,
educação e participação social.
Para o período da tarde, estão previstas as
oficinas temáticas, organizadas por instituições como a Associação Brasileiras
de Antropologia (ABA), o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
(CDHIC), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae)
e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e, por
organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Os temas abordados durante as oficinas serão
variados, abrangendo os novos fluxos migratórios, o tráfico de pessoas, as
políticas públicas para migrantes, questões de migração e gênero, participação
social, educação, dentre outros. O fechamento das atividades será no domingo,
na Casa de Portugal. Em seguida, será entregue ao governo brasileiro um
documento final contendo todas as propostas elaboradas durante o processo
participativo que durou seis meses. O texto também será disponibilizado no site www.migrantes.gov.br.
Feira científica – A programação da Comigrar contará ainda com a Feira Nacional de Práticas
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências Migratórias e de Refúgio.
Os estandes estarão montados na Uninove, no sábado, dia 31. Na ocasião, haverá
a premiação de três experiências escolhidas pela organização da Feira como as
mais relevantes. A iniciativa da exposição é uma parceria entre o Ministério da
Justiça (MJ) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
A 1ª Comigrar - A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) é
coordenada pelo Ministério da Justiça - por meio da Secretaria Nacional de
Justiça -, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério
das Relações Exteriores. O processo foi desenvolvido por meio de uma escuta
social ampliada, buscando a construção de sólidas estratégias de promoção e
garantia de direitos aos migrantes, ao mesmo tempo atenta às mudanças e
dinâmicas próprias do contexto migratório.
A Conferência também possui o apoio da Organização
Internacional para as Migrações (OIM), do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Imprensa – Os
jornalistas interessados em cobrir o evento deverão encaminhar nome completo,
veículo de imprensa, endereço, telefones de contato e e-mail para o endereço
eletrônico comigrar@mj.gov.br. O credenciamento será
concluído na abertura do evento.
Serviço
Etapa final da 1ª Conferência Nacional sobre
Migrações e Refúgio
Abertura: dia
30 de maio, às 18h. Local: Casa de Portugal, Avenida da Liberdade, nº 602,
Centro - São Paulo (SP).
Grupos de trabalho e oficinas: dia 31 de maio, 8h30. Local: Universidade Nove de Julho (Uninove),
Rua Vergueiro, nº 235/249, Liberdade - São Paulo (SP).
Encerramento: dia 1º de junho, às 9h. Local: Casa de Portugal, Avenida da Liberdade,
nº 602, Centro - São Paulo (SP). Fonte: Mais informações: (61)
2025-3733/3735 comigrar@migrantes.gov.br - www.migrantes.gov.br
. ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador
CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em
Vistos para Estrangeiros. Contato: 55 27 99979
1960///Email: vixvisa@gmail.com///Skype:vixvisa//Facebook: vixvisa///Whatsapp:
55 27 99979 1960
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