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sexta-feira, 16 de maio de 2014

CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO

Nesta postagem irei transcrever como funciona a entrega do Certificado de Naturalização, a qual tive oportunidade de participar, na entrega do certificado de um amigo.  Após a publicação do deferimento do pedido de naturalização, o Ministério da Justiça encaminha o Certificado de Naturalização para Vara Cível da Justiça Federal onde reside o "estrangeiro permanente". Na localidade onde não existir Justiça Federal, a entrega é efetuado pela Justiça Estadual.   Depois que o Certificado chega ao destino, é o "estrangeiro permanente"  notificado para comparecer na Justiça,  para a solenidade de entrega do certificado de Naturalização.  No momento do início da solenidade, o Juiz convoca os estrangeiros que serão agraciados com a entrega do certificado de naturalização, que em ato imediato, é recolhida a carteira de estrangeiro. Em seguida o Juiz lê uma passagem da Constituição da República Federativa do Brasil, nesta solenidade específica, foi lido o preâmbulo da constituição brasileira, logo em seguida, é o "estrangeiro permanente" convidado ler em voz alta, o texto lido anteriormente pelo Juiz, um de cada vez, se houver outros candidatos, e em seguida devem escrever o texto lido e por último, deve repetir o juramento de renúncia da nacionalidade anterior, repetindo os dizeres efetuados pelo Juiz que preside a solenidade.  Finalmente, após assinados os termos da audiência, e finalmente entregue os certificados de naturalização e o Juiz os recepcionam como novos brasileiros. Um detalhe a acrescentar, após receber o Certificado de Naturalização, deve dirigir-se até a Polícia Federal, para o cancelamento do registro, de preferência, leve uma cópia do certificado de naturalização.  No mais, é só começar a ladainha para tirar os documentos brasileiros: carteira de identidade, título de eleitor, certificado de reservista (para homens menores de 45 anos) e retificar os CPF, pois lá estará como estrangeiro, e a CNH, pois consta o RNE, o qual já não terá mais, e por fim, caso deseje, tirar o passaporte, como qualquer brasileiro.  ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiro.  Contato: 55 27 99979 1960///Email: vixvisa@gmail.com///Facebook: vixvisa///Skype: vixvisa///Whatsapp: 55 27 99979 1960.

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