SRTE/SP emite CTPS emergencial a haitianos
São Paulo, 25/04/2014 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) realizou
nesta sexta-feira (25) uma operação em caráter emergencial para emitir
Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes haitianos que
se encontram em situação de risco na capital paulista.
Sem local adequado para ficar e sem alimentação, os haitianos foram
hospedados provisoriamente na Pastoral do Migrante da Igreja Católica no Bairro
do Glicério, região central da cidade, que está com superlotação e com
dificuldades de arrecadar doações para alimentar 400 pessoas por dia. A
Prefeitura de São Paulo providenciou o transporte dos imigrantes até a SRTE que
montou estrutura especifica para esse atendimento emergencial.
Mais de 500 haitianos chegaram a São Paulo nos últimos dias e se juntam
a outros 20.000 que já possuem Carteira de Trabalho emitidas pelo MTE. Somente
nos dois primeiros meses deste ano 567 haitianos foram contratados por empresas
em São Paulo. Outros 2.000 já estavam trabalhando no estado desde 2010, quando
o fluxo de haitianos ao Brasil teve início, fazendo do estado o quarto colocado
em presença de haitianos no Brasil, atrás apenas dos três estados da região Sul
do país.
Além do mutirão emergencial, o MTE estuda alterar as regras de emissão
de CTPS para estrangeiros, visando simplificar e agilizar o processo de
emissão, tendo em vista o maior volume de pedidos registrados nos últimos
meses. Além disso, estuda criar novos mecanismos para acesso dos imigrantes que
recebem a CTPS ao sistema público de emprego, de forma a padronizar e tornar
mais eficaz a inclusão desses trabalhadores ao mercado de trabalho.
Os haitianos passaram a chegar ao Brasil depois do terremoto que assolou
aquele país em janeiro de 2010. Em janeiro de 2012, o Conselho Nacional de Imigração,
órgão integrante do Ministério do Trabalho e Emprego, emitiu Resolução criando
um visto especial para que os haitianos pudessem trabalhar no Brasil. Desde
então, mais de 30.000 haitianos já foram admitidos, estando espalhados por
quase todos os estados brasileiros. Entretanto, segundo dados do CAGED, as
regiões Sul e Sudeste são as que vem absorvendo estes trabalhadores no mercado
de trabalho.
No primeiro dia de operação emergencial, foram emitidas 88 Carteiras de
Trabalho para os imigrantes que se encontram em situação de risco, que já
estavam com a situação migratória regularizada no Brasil e que entregaram a
documentação completa na SRTE-SP. Segundo o superintendente, o mutirão pode
prosseguir na segunda-feira se mais casos forem identificados.
“Nosso objetivo é impedir que essas pessoas migrem para a ilegalidade e
para o trabalho escravo. Já temos empresas nos procurando para oferecer emprego
para essas pessoas que chegam ao nosso país com o objetivo de trabalhar
honestamente”, afirmou Medeiros. (Fonte : Assessoria de
Imprensa/MTE
Com informações da SRTE/SP acs@mte.gov.br (11) 3150-8087. ANTONIO
HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e
Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato.
Telefone: 55 27 99979 1960////Email: vixvisa@gmail.com/////Skype:
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