"Parceria
entre Brasil e Acnur vai aprimorar concessão de vistos a refugiados
Presidente do Conare, Beto
Vasconcelos (foto), está em Genebra para debater melhorias na política de
refúgio
Brasília,
5/10/15 - O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto
Vasconcelos, o Alto Comissário Assistente para Proteção da Agência da ONU para
Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a Representante Permanente do Brasil junto à
ONU em Genebra, Regina Dunlop, assinaram nesta segunda-feira (5), em Genebra
(Suíça), um documento de cooperação que irá garantir mais eficiência ao Brasil
no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito
na Síria.
O
objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar
pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares
brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder
vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e
experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento
de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de
identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base
na política humanitária do governo.
As
atividades acordadas hoje em Genebra serão implantadas inicialmente nas
representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia. Seus
resultados serão avaliados pelo Governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano
que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados
em outras localidades.
O
acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução
Normativa nº 20, editada pelo CONARE no último dia 21 de setembro, e que
prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17. A norma facilita,
desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na
Síria. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao
Brasil e assim solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos
internacionais.
Entre
os cerca de 8.530 estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Governo do
Brasil, os sírios representam o maior grupo - com refugiados reconhecidos que
vivem no Brasil, os sírios representam o maior grupo (2.097 pessoas).
"Essa
"política de portas abertas" foi recentemente prorrogada por mais
dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus
resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais", disse
Vasconcelos.
"A
busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em
particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis.
O ACNUR parabeniza o CONARE pela resoluções nomartivas nº 17 e nº 20, que são
um gesto humanitário generoso e exemplar", afirmou o Alto Comissário
Assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker
Türk. Para ele, esta media está em linha com o espírito da Declaração e do
Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional
de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao
mesmo tempo com as crises globais". (Fonte: Site do Ministério da Justiça). ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Email: vixvisa@gmail.com///Skype: vixvisa////Telefone e whatsapp: +55 27 9979 1960
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