"MIGRAÇÃO
Publicado: Quinta, 22 de Outubro de
2015, 20h57 | Última atualização em Quinta, 22 de Outubro de 2015, 20h57 | Acessos:
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Declaração foi feita em evento na
Câmara dos Deputados. Ministro considerou ainda que as políticas devem levar em
consideração a solidariedade e o respeito à dignidade dos estrangeiros
Ministro na abertura do II Seminário
Internacional sobre Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes para o Brasil
O ministro do Trabalho e Previdência
Social, Miguel Rossetto, declarou, na manhã desta quinta-feira (22), que o
Brasil deve estar aberto a acolher os imigrantes que cheguem ao país para viver
e trabalhar e defendeu as políticas do governo dirigidas para esse público.
“Nós devemos modernizar a legislação e devemos construir políticas que incluam
a solidariedade como um conceito que sustenta a nossa sociedade e o nosso
futuro, que sustenta aquilo tudo que queremos para nosso país”, afirmou.
O pronunciamento foi feito na abertura
do II Seminário Internacional sobre Novos Fluxos de Trabalhadores Migrantes
para o Brasil, que ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília. “A troca de
experiências de brasileiros com estrangeiros é fundamental para a transformação
de nossa identidade nacional, formada por imigrantes e que é viva, ou seja,
está sempre em movimento”.
O ministro defendeu ainda que as
políticas para os imigrantes devem sempre se pautar pelo respeito à dignidade
das pessoas, em relação aos refugiados ou aos demais estrangeiros. Por isso, na
oportunidade, Rosseto destacou a importância das trocas culturais entre brasileiros
e estrangeiros e confirmou sua recusa às manifestações de racismo ou de
xenofobia. “Quero manifestar repúdio a todo e qualquer ato de racismo e
xenofobia. É inaceitável, intolerável, este tipo de conduta. A punição de
pessoas que agem assim deve ser exemplar, para impedir que os atos se repitam”,
justificou.
Durante a apresentação, Rossetto
destacou também a importância do Seminário, no momento em que a Câmara dos
Deputados põe em tramitação a Lei da Imigração (PL 2516/15). “O debate, com
certeza, vai contribuir com conteúdos importantes para o aperfeiçoamento da
nossa legislação”, afirmou.
Relatório – No seminário, foi
divulgado o novo Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais
(OBMigra), com dados sobre a inserção do imigrante no mercado de trabalho
formal brasileiro. “Fruto de uma parceria do MTPS com a Universidade de
Brasília, o Relatório oferece um conjunto de informações fundamentais e
significa um esforço de transparência e de conhecimento da situação das
migrações para o debate nacional”, explicou o ministro.
O documento destaca que o número de
imigrantes inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro cresceu 126%, em
quatro anos, passando de 69 mil, em 2010, para 156 mil em 2014. No primeiro
semestre de 2015, o comportamento da movimentação dos trabalhadores imigrantes
no mercado formal manteve a tendência do ano anterior, com o número de
admissões superando o de demissões. Foram 11 mil contratações até julho de
2015, contra 2.846 demissões, saldo positivo de 8 mil contratações. Já entre
2014 e agosto de 2015, foram emitidas 88 mil Carteiras de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) para estrangeiros.
Evento – O seminário discutiu as
imigrações internacionais e a inserção desses trabalhadores no mercado de
trabalho, a gestão migratória nos países que mais receberam imigrantes na
primeira década do século 21 e as propostas atuais de políticas migratórias no
Brasil. O evento contou com a presença de especialistas do Brasil, da Europa e
dos Estados Unidos, do MTPS e do Observatório das Migrações Internacionais
(OBMigra)". Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego. ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Email: vixvisa@gmail.com///Telefone: +55 27 99979 1960///Skype: vixvisa///Whatsapp: +55 27 99979 1960
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