Emissão de carteiras de trabalho para estrangeiros aumenta 53% em 2013
Nesta postagem irei transcrever noticia do
Portal G1 sobre a emissão de carteira de trabalhos para estrangeiros no Brasil.
"No ano passado, foram emitidas 41,4 mil
carteiras, contra 27,1 mil em 2012.
Haitianos lideram ranking de nacionalidades, com crescimento de 132%.
Clara Velasco - Do G1, em São Paulo
O número de carteiras de trabalho emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para estrangeiros cresceu 53% entre
2012 e 2013 no país. Dados do órgão mostram que, no ano passado, foram emitidas
41,4 mil carteiras para não brasileiros, contra 27,1 mil no ano anterior. Essa
é a maior quantidade de documentos do tipo expedidos na última década (veja
gráfico abaixo).
De acordo com o MTE, a principal causa do aumento
foi uma maior abertura do país para os haitianos – cuja nacionalidade lidera a
emissão de carteiras para estrangeiros. Um levantamento feito pelo G1 aponta que o número de haitianos que conseguiram o
documento passou de 5,1 mil para 11,8 mil entre 2012 e 2013, uma elevação de
132%.
A imigração ilegal de pessoas dessa nacionalidade
teve início em janeiro de 2010, quando um forte terremoto deixou 300 mil mortos
e destruiu grande parte do país.
Do total de carteiras emitidas para haitianos no
ano passado, 4,5 mil foram feitas no estado doAcre, principal ponto de entrada desses
imigrantes. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Humanos do Acre, em 2010 o estado recebeu 37 haitianos. Já em 2011, o número
aumentou para 1.175 pessoas. Em 2012, pulou para 2.225 e, no ano passado, para
10.779 – um crescimento de 291 vezes nesse período de contagem.
Devido à alta de imigrantes, os municípios de Brasiléia e
Epitaciolândia, ambos no Acre, solicitaram situação de emergência em abril do
ano passado. Para acelerar a regularização dos estrangeiros, o
governo federal montou uma força-tarefa na região, e a Polícia Federal (PF)
simplificou o formulário que os haitianos devem preencher ao chegar ao país, o
que aumentou o ritmo de emissão de vistos e carteiras de trabalho.
Pedidos
de refúgio
De acordo com Marta Cristina de Oliveira, da Coordenação de Identificação e
Registro Profissional do MTE, os haitianos conseguem agilizar o pedido da
carteira de trabalho através de uma "brecha" na lei. Apesar de não
serem considerados refugiados pela lei brasileira – que entende que o abrigo só
pode ser concedido a quem provar sofrer perseguição por motivo de raça,
religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas em seu país –, eles
são orientados a procurar a PF e solicitar refúgio.
A documentação então segue para o Comitê Nacional
de Refugiados (Conare) e para o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), que
abrem um processo para avaliar a concessão de residência permanente em caráter
humanitário, algo que é concedido em 99% dos casos, segundo Virginius Lianza,
diretor-adjunto do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e
coordenador do Conare. O imigrante, porém, não precisa esperar o trâmite
terminar para começar a trabalhar, pois o fato de ele estar solicitando refúgio
já lhe dá direito a uma carteira de trabalho, com validade de até 180 dias.
Haitianos fazem cadastro e recebem documentos
em janeiro (Foto: Veriana Ribeiro/G1)
A facilidade de solicitar refúgio no país é,
inclusive, citada por Diógenes Perez de Souza, chefe do Núcleo de Estrangeiros
da Delegacia de Migração da Superintendência de São Paulo da PF, como um dos
motivos para o aumento da emissão de carteiras de trabalho nos últimos anos.
"É algo extremamente fácil solicitar refúgio no Brasil, e não apenas para
os haitianos, mas para todas as nacionalidades", diz.
É possível perceber essa agilidade dos processos no
caso do haitiano João Mavi Aellad, de 32 anos. Há apenas 17 dias no país, ele
afirma estar com a documentação pronta para começar a trabalhar no Brasil, pois
solicitou refúgio logo ao chegar a Brasiléia. Aellad já havia tentado a sorte
na República Dominicana, mas diz que o país não oferecia mais oportunidades de
trabalho que o Haiti. Por isso, decidiu fazer uma segunda viagem e vir para o
Brasil. "Venho buscar trabalho, pois aqui tem muito", afirma.
Outro haitiano, Joel Rosius, de 36 anos, também fez
uma primeira parada fora de seu país antes de chegar ao Brasil. Ele deixou as
duas filhas, de 6 e 8 anos, em novembro de 2010 para ir ao Chile com a mulher.
Apenas em dezembro de 2011, decidiu vir para solo brasileiro. "A maioria
dos haitianos tem vontade de conhecer o Brasil por causa do futebol", revela.Joel Rosius no restaurante japonês que trabalha nos Jardins, em São Paulo
Rosius atravessou a fronteira argentina até o Rio
Grande do Sul, onde passou apenas um dia e seguiu para São Paulo.
Solicitou refúgio à PF e, com a carteira de trabalho temporária, conseguiu
trabalho em um restaurante japonês na região dos Jardins, em São Paulo.
Com um visto para estadia de até sete anos no
Brasil em mãos, Rosius diz que não pensa em voltar a viver no Haiti. "Se
Deus quiser, pretendemos ficar muito tempo aqui. Apenas precisamos conseguir
trazer minhas filhas", destaca.
Outras
nacionalidades
Outra nacionalidade que também tenta com frequência a sorte no Brasil é a
boliviana. Em todo o país, foram emitidos no ano passado 4.618 documentos
para estrangeiros vindos da Bolívia, contra 3.689 em 2012 – um aumento de 25%.
Isso faz a nacionalidade ser a segunda que mais conseguiu carteiras de trabalho
em solo brasileiro em 2013.
Os bolivianos se enquadram no Acordo Brasil/Mercosul, que facilita a burocracia para a
regularização de indivíduos naturais dos países integrantes e associados do
bloco. São eles: Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile,
Colômbia, Equador e Peru.
Todos os países do acordo estão entre as 16
nacionalidades que mais receberam carteiras de trabalho no Brasil no ano
passado – exceto a Venezuela, que ocupa a 21ª colocação, com 241 carteiras
emitidas, e o Equador, na 32ª posição, com 110 carteiras.
Entretanto, se depender do Acre, os haitianos devem
continuar liderando a nacionalidade de emissão de carteiras de trabalho em
2014. Apenas entre os dias 1° e 27 de janeiro, 1.229 pessoas daquele país
entraram no estado. "Quem já está aqui vai chamando os que continuam no Haiti. É um
ciclo. Isso se multiplica mais do que dengue", diz Nilson Mourão,
secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.
Colaborou
Paula Paiva Paulo, do G1, em São Paulo". (Fonte: Portal do G1) ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Pós
Graduado em Perícia Civil e Trabalhista, Consultor Especializado em Vistos para
Estrangeiros. Contato: 55 27 99979
1960///Email: vixvisa@gmail.com////Facebook: vixvisa///Skype: vixvisa
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