"Brasil bate
recorde na concessão de refúgio a estrangeiros
Número é três vezes
maior que em 2013. Sírios e angolanos são os que mais pediram refúgio no país
Brasília,
12/1/15 – O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de
diversos países do mundo. O número é três vezes maior que 2013 (651) e onze
vezes maior que 2012 (199). Sírios e angolanos são os que mais entraram no
país. O balanço foi divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare),
órgão colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça.
O Conare também
ampliou em dez vezes o número de pedidos apreciados por reunião. A
produtividade do órgão saltou de 33 solicitações por plenária em 2011 para 368
em 2014.
“Algumas resoluções
administrativas permitiram a simplificação e a desburocratização de processos,
gerando resultados mais ágeis, capazes de atender à maior demanda”, explica
Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare.
No período
compreendido entre 2011 e 2014, o Comitê contou com um aumento nas solicitações
de refúgio na mesma proporção, saindo de 1.138 em 2011 para 8.302 em 2014. Hoje
o país tem um total de 6.492 refugiados de mais de 80 nacionalidades diferentes
e outras 556 pessoas reassentadas (7.048 no total).
Um expressivo
número de estrangeiros que apresentou solicitação de refúgio nesse período era
de religião muçulmanos. Além disso, muitos haitianos pediram proteção ao
Brasil. Os pedidos desses nacionais passaram a ser remetidos para o Conselho
Nacional de Imigração, que emite autorização de residência permanente em
caráter humanitário.
Um terceiro
fenômeno migratório nesse período foi a chegada de sírios em decorrência do
conflito no Oriente Médio. Para proteger esses nacionais, o Conare emitiu uma
resolução que acelerou o processo de reconhecimento de sírios que pedem refúgio
no Brasil.
Soluções duradouras
Em 2011, o Programa
de Reassentamento Solidário brasileiro recepcionou 25 refugiados
latinoamericanos nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. Já em 2012,
chegaram ao Brasil 38 colombianos. Em 2013, chegaram ao Brasil 59 colombianos.
Em março de 2014, mais 57 pessoas foram aprovadas vindas do Equador, país com
maior número de refugiados da América Latina.
Desde 2012,
colombianos podem ainda solicitar residência temporária no Brasil como parte do
Acordo de Residência do Mercosul. A residência permanente pode ser solicitada
depois de dois anos, prazo menor que os quatro previstos para refugiados.
Além de capacitar
agentes da Polícia Federal no atendimento a solicitantes de refúgio, o Conare
também busca contribuir para a integração dessa população. Uma medida em 2012,
por exemplo, atendeu a uma demanda histórica por eliminar a palavra “refugiado”
da documentação pessoal de refugiados, que colaborava com a estigmatização de
refugiados, confundidos com fugitivos.
Para a formulação
de uma política nacional voltada para o atendimento ao refugiado e solicitante
de refúgio, foi promovida em 2014 a 1ª Conferência Nacional para Migrantes e
Refugiados.
O encontro
Cartagena+30, que aconteceu em Brasília, em dezembro do ano passado, consolidou
e ampliou as conquistas da declaração que foi um marco para o trabalho
humanitário na América Latina e no Caribe, além de estabelecer quais os
próximos desafios a serem superados nos próximos dez anos". Fonte: Ministério da Justiça www.justica.gov.br imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315
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