Corrupção,
imigração, refúgio e tráfico de pessoas são temas de acordos entre MJ e ONU
Brasília, 01/02/16 - A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ) firmou
acordo nesta segunda-feira com o Sistema ONU (Organização das Nações Unidas)
para atuar de forma conjunta em três temas: agenda de enfrentamento da
corrupção; política nacional de imigração e refúgio; e plano de enfrentamento
ao tráfico de pessoas. A parceria envolve o Ministério da Justiça, o Ministério
das Relações Exteriores (MRE) e o sistema das Organizações das Nações Unidas
(ONU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização
Internacional para as Migrações (OIM) e o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC).
O Projeto de Cooperação Técnica
Internacional da SNJ com o PNUD tem como objetivo fortalecer o processo de
formulação e monitoramento de políticas nacionais nessas áreas, com base na
experiência internacional e em pesquisas com universidades brasileiras que
serão selecionadas por editais. Além disso, o projeto auxiliará na modernização
dos processos de trabalho da unidade e na criação de novos meios de
participação e diálogo com a sociedade na construção e monitoramento das
políticas públicas.
Participaram do evento o secretário
Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, o diretor da Agência Brasileira de
Cooperação - ABC, João Almino, e o coordenador-geral de Ações Internacionais de
Combate à Fome, Milton Rondó, além do diretor do PNUD no Brasil, Didier
Trebucq, do representante Interino do ACNUR no Brasil, Agni Castro, do diretor
regional da OIM, Diego Beltrand, e do representante do escritório da UNODC no
Brasil, Rafael Franzini.
Para Didier Trebucq, a parceria trará
contribuições para todas as partes envolvidas. Já para o Rafael Franzini, além
da troca de experiências, o trabalho conjunto será positivo para fortalecer e
aumentar a capacidade do Estado na prestação de serviços e elaboração de
políticas públicas. Tanto Agni Castro, do ACNUR, quanto Diego Beltrand, da OIM,
destacaram o protagonismo do Brasil nos temas relacionados à migração e
refúgio.
Segundo o Secretário Nacional de
Justiça, Beto Vasconcelos, “essa parceria é importante porque nos permitirá
mobilizar recursos para aperfeiçoar políticas públicas de migração, refúgio,
enfrentamento ao tráfico de pessoas, corrupção e lavagem de dinheiro,
incorporando as boas práticas internacionais, ampliando a fronteira do
conhecimento acadêmico e garantindo o envolvimento da população na formulação
dessas políticas”. (fonte: Ministério da
Justiça imprensa@mj.gov.br (61) 2025-3135/3315/3928) ANTONIO HONORIO VIEIRA, Contador CRC/ES, Consultor Especializado em Vistos para Estrangeiros. Contato: Email: vixvisa@gmail.com////Skype: vixvisa///Telefone e Whatsapp: +55 27 99979 1960
Nenhum comentário:
Postar um comentário